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2018

António Costa Pinto & Paulo José Canelas Rapaz (edited by)

Presidentes e (Semi)Presidencialismo nas Democracias Contemporâneas

Lisbon , Imprensa de Ciências Sociais

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Synopsis

O regime republicano português foi um fenómeno precoce no quadro europeu, mas a sobrevivência deste ao longo do século XX, sobretudo considerando a longa experiência autoritária, demonstrou a rápida consolidação das instituições republicanas na sociedade portuguesa e, especialmente, em alguns segmentos das suas elites. Os presidentes, ainda que os seus poderes variassem muito ao longo dos últimos 100 anos, estiveram muitas vezes no centro da vida política portuguesa. Este livro tem como objetivo repensar o presidencialismo e o semipresidencialismo, colocando o caso português em contexto. Assim, a primeira parte repensa as definições e a prática política do semipresidencialismo. A segunda faz um balanço do presidencialismo na América Latina, em África e em Timor-Leste, e a terceira concentra-se no caso português, sobretudo nos dilemas mais recentes do impacto da crise de 2008 no segundo mandato do Presidente Cavaco Silva e nas eleições presidenciais de 2016, que deram a vitória a Marcelo Rebelo de Sousa.

Os desafios do semipresidencialismo. Uma introdução 21

António Costa Pinto

Parte I - Presidencialismo e semipresidencialismo em comparação

Capítulo 1 - As três vagas de estudo do semipresidencialismo 35

Robert Elgie

Capítulo 2 - Presidentes, calendário e desempenho eleitoral dos primeiros-ministros 61

Edward Morgan-Jones e Petra Schleiter

Capítulo 3 - Uma excepção francesa? A noção de regime semipresidencial à luz do caso francês 79

Bastien François

Capítulo 4 - Sucessão presidencial em contextos de crise: as experiências latino-americanas recentes 95

Marcelo Camerlo e Andrés Malamud

Capítulo 5 - Poderes presidenciais e qualidade da democracia em África 113

Edalina Rodrigues Sanches

Capítulo 6 - Pecados, virtudes e bruxaria institucional no semipresidencialismo: articulações entre o sistema de governo e a construção de um estado democrático em Timor-Leste 137

Rui Graça Feijó

Parte II - O semipresidencialismo português, a crise de 2008, e as eleições presidenciais de 2016

Capítulo 7 - A responsabilidade do primeiro-ministro perante o presidente da República e a condição material do artigo 195.º/2 da Constituição da República Portuguesa: entre a exceção e a inconfessada política 179

Domingos Soares Farinho

Capítulo 8 - O «veto político» do presidente da República Portuguesa, 1986-2013: uso e variáveis políticas 193

Paulo José Canelas Rapaz

Capítulo 9 - O sistema semipresidencial português em tempos de crise, 2011-2016: um presidente entre a responsabilidade internacional e a responsividade face aos eleitores 217

André Freire e José Santana-Pereira

Capítulo 10 - Uma presidência renovada? O semipresidencialismo português e as eleições de 2016 253

Jorge M. Fernandes e Carlos Jalali

Capítulo 11 - O factor media e as estratégias de construção de imagem dos candidatos presidenciais 279

Susana Salgado

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